Posso descumprir um contrato em decorrência da pandemia (covid-19)?

Nas palavras das advogadas Karen Silva e Camila Lima: Na atual situação em que se encontra o Brasil e vários outros países do mundo, talvez esse seja o questionamento mais levantado entre as pessoas que possuem uma obrigação contratual, seja de prestação de serviços, seja de compra e venda, de financiamento bancário ou de locação de imóvel.
A resposta é: não. O correto é que os compromissos assumidos sejam cumpridos na forma em que foram pactuados, sendo que o não cumprimento das regras se torna uma exceção.
Mas o questionamento permanece quando pensamos: Como vou pagar o aluguel ou qualquer outra dívida contratual se não estou trabalhando ou tive meu contrato de trabalho reduzido, e assim, consequentemente não tenho dinheiro?
Nesse caso, o que pode e deve acontecer por ambas as partes, é a negociação.
Essa negociação que estamos falando pode ocorrer de várias formas, seja o prazo para pagamento mais brando, de desconto dos valores a serem pagos, ou até mesmo de suspensão do pagamento por determinado período, o que for possível e benéfico para todos.
A necessidade de realizar uma negociação vem diante da situação inusitada e de força maior que estamos passando, arrisco dizer que, situação nunca vista antes por essa geração.
No entanto, vale ressaltar, que a possibilidade de negociação não diz respeito a dívidas que já se encontravam em atraso antes mesmo da pandemia, certo? Somente para quem estava cumprindo corretamente o contrato pactuado.
Dessa forma, conclui-se que a principal saída para os impasses gerados pelo descumprimento de contratos em razão da pandemia é, sem dúvida, a negociação, buscando alternativas para que todas as partes envolvidas percam o mínimo possível.
Assim, caso esteja passando por alguma situação como as que foram mencionadas, procure estabelecer uma negociação, seja de forma direta ou através de um advogado.
O momento que estamos passando é delicado e é preciso ter compreensão por parte de todos.

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