Veja os projetos que serão discutidos pelos vereadores nesta segunda-feira

Diversas indicações serão discutidas na sessão plenária da Câmara Municipal de Goioerê nesta segunda-feira, dia 6, a partir das 20 horas. Além das indicações dos vereadores também serão discutidos e votados três projetos enviados pela Prefeitura.
O vereador e presidente do Poder Legislativo Herley Kleber de Oliveira – Professor Paraíba solicita a realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Casa e Santa Mônica, um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.
A vereadora Luci Alvino requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas), especificamente quanto à fiscalização dos lotes (terrenos baldios), para que o seu proprietário promova a limpeza.
O vereador Fábio Plaza envia requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre o microrrevestimento que está sendo realizando para recuperação das vias públicas de Goioerê. Ele também apresenta uma indicação sugerindo a construção de um monumento alusivo à Padroeira de Goioerê – Nossa Senhora das Candeias.
Já o vereador Márcio Lacerda solicita a realização de uma frente de serviços na avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.
O vereador também solicita a realização uma frente de serviços na Rua Gralha Azul, no bairro Águas Claras, para deixar o leito carroçável da via transitável, e bem como também, promover a manutenção das demais vias do bairro que estão na mesma situação.


PROJETOS DO EXECUTIVO
Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 078/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERÊ, PARA FINS DE REPASSE E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ORIUNDO DAS PORTARIAS GM/MS 2.237/2021 E 2.999/2021.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/16/2021 - - Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 073/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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