Aprovada lei que proíbe e pune a prática sexual fora casamento; vejas as outras proibições

A nova legislação, que deve entrar em vigor em um período de três anos, também se aplica a residentes estrangeiros e turistas. Ela proíbe a coabitação antes do casamento, a apostasia (renegação da fé) e prevê punições a quem insultar o presidente ou expres

O Parlamento da Indonésia aprovou, nesta terça-feira, dia 6, um novo código penal que, dentre várias mudanças, criminaliza o sexo fora do casamento - punível com até um ano de prisão.

A nova legislação, que deve entrar em vigor em um período de três anos, também se aplica a residentes estrangeiros e turistas. Ela proíbe a coabitação antes do casamento, a apostasia (renegação da fé) e prevê punições a quem insultar o presidente ou expressar opiniões contrárias à ideologia nacional.

Maior nação de maioria muçulmana do mundo, a Indonésia tem visto um aumento no conservadorismo religioso nos últimos anos. Segundo críticos, as novas regras ameaçam os direitos humanos e as liberdades no país do sudeste asiático.

Leis islâmicas estritas já são aplicadas em algumas partes do país, incluindo a província semi-autônoma de Aceh, onde o álcool e o jogo são proibidos. Açoitamentos públicos também ocorrem na região por uma série práticas consideradas "crimes", como homossexualidade e adultério.

(Com informações CNN Brasil)

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