Veja as medidas de Bolsonaro revogadas por Lula logo após a posse

Logo após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou seus primeiros atos como chefe do Executivo. Entre decretos, medidas provisórias (MP) e despachos, as medidas tratam de temas como armas, Amazônia, sigilo de informações públicas, Bolsa Família e desoneração de combustíveis, entre outros. Parte das medidas assinadas revoga atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As medidas ainda foram publicadas nesta segunda-feira, dia 2, no Diário Oficial da União (DOU), após terem sido assinadas em cerimônia ontem no Palácio do Planalto.
Os atos tratam de temas sensíveis da gestão Bolsonaro, boa parte deles alvo de críticas de Lula durante a campanha eleitoral, como a política de flexibilização de posse e porte de armas e a decretação de sigilos de 100 anos em determinados documentos.
No caso das armas, o decreto suspense o registro de novas armas de uso restrito do grupo conhecido como caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e também as autorizações de novos clubes de tiro.
O texto também condiciona a autorização de porte de arma à efetiva comprovação de necessidade. Além disso, será determinado um recadastramento de todas as armas compradas desde maio de 2019.
Sobre os sigilos, foi assinado um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões tomadas no governo anterior que mantiveram em segredo determinadas informações.
Durante o governo anterior, diversas informações foram classificadas como pessoais, o que garante um sigilo de até 100 anos. Entre esses casos está um processo disciplinar sobre o ex-ministro Eduardo Pazuello e o acesso de filhos de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Lista de medidas assinadas por Lula
• medida provisória que estabelece estrutura dos ministérios
• medida provisória que garante pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família
• medida provisória que prorroga as desonerações de combustíveis
• decreto que reduz o acesso às armas e munições, suspende o registro de novas armas de uso restrito de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e suspende as autorizações de novos clubes de tiro
• decreto que trata sobre desmatamento
• decreto que restabelece Fundo Amazônia
• revogação decreto que tratava sobre garimpo ilegal
• despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, em 30 dias, decisões da gestão Bolsonaro sobre sigilo de documentos
• revogação de decreto que permitia separar alunos com deficiência


(Com informações da Agência O Globo)

Mais notícias

Veja também:

Atendimento da Prefeitura será retomado a partir dessa terça-feira; exceto Tributação

Segundo o secretário de Administração Gerson de Brito desde 20 de dezembro o Sistema de Administração Pública de responsabilidade da Empresa BETHA está passando por um processo de atualização.

Goioerê terá festa para marcar a virada do ano; shows musicais e sorteio de um veículo 0km

Os shows vão começar às 21 horas e terão como atração a dupla Maysa & Rafael, Bruno & Felipe; e a cantora Wall Santos.

Corpo de homem que morreu afogado no Rio Piquiri é encontrado pelos bombeiros

“As buscas terminaram por volta das 10 horas, desta sexta-feira, quando o corpo foi localizado próximo à margem do rio onde a água estava mais calma”, declarou o tenente. A Polícia Científica foi ao local e fez os trabalhos periciais para liberação ao IML.