Deputados votam projeto de lei que proíbe uso de celulares em sala de aula a partir de 2025

Um novo projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em sala de aula está em pauta no Congresso Nacional, com votação prevista ainda para este ano. Caso aprovado, o regulamento passará a vigorar em 2025, e a responsabilidade de aplicar as novas normas ficará a cargo das instituições de ensino, que deverão estabelecer estratégias e políticas internas para assegurar o cumprimento da legislação.
Pela proposta, estudantes com até 14 anos terão permissão para utilizar seus dispositivos móveis apenas antes do início das aulas e após o término da última. Já para crianças com até dez anos, o uso de celulares será totalmente restrito dentro do ambiente escolar, sendo recomendada a não inclusão desses dispositivos no material diário.
A iniciativa vem em resposta a preocupações crescentes sobre os efeitos do uso excessivo de telas sobre o desenvolvimento infantil. Relatórios da Unesco indicam que o excesso de tempo de tela está ligado a dificuldades na aprendizagem e na socialização. Segundo os estudos, a exposição prolongada a dispositivos digitais pode comprometer a capacidade dos jovens de interagir socialmente, resolver problemas e lidar com a ansiedade. Há ainda efeitos na autoestima e em outras habilidades essenciais para o desenvolvimento saudável.
A proposta encontra apoio em setores que defendem um ambiente educacional mais focado e livre de distrações tecnológicas. "Estamos promovendo o bem-estar dos alunos e criando uma atmosfera mais propícia para o aprendizado," afirma um dos legisladores apoiadores do projeto.
O impacto da nova regra, caso implementada, será monitorado, e especialistas esperam que a medida possa estimular uma cultura de maior concentração e engajamento nas atividades escolares.

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