Uso de Instagram tem classificação indicativa alterada para 16 anos no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira (11), a alteração da classificação indicativa do Instagram para 16 anos no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente. Anteriormente, a plataforma era classificada como não recomendada para menores de 13 anos.
A decisão foi tomada após uma análise de rotina conduzida pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Ministério. De acordo com o documento oficial, foram identificados conteúdos que não condizem com a classificação anterior, incluindo temas sensíveis e de maior impacto psicológico, como morte intencional, mutilação, nudez, erotização e consumo de drogas ilícitas.
O relatório aponta a presença de elementos com classificação indicativa mais elevada, distribuídos da seguinte forma: morte intencional (14 anos), mutilação e consumo de drogas ilícitas (16 anos), nudez e erotização (14 anos), relação sexual intensa (16 anos), além de situações de sexo explícito e crueldade (18 anos).
“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes, quanto à exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, destaca o coordenador Eduardo de Araújo Nepomuceno, responsável pelo parecer técnico.
Apesar da mudança, o Instagram ainda permite que usuários com 13 anos ou mais criem contas na plataforma. No entanto, para adolescentes de até 17 anos, a rede social afirma adotar medidas específicas de segurança, como restrições para perfis públicos e controle de interações.

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