Vereador cobra explicações sobre aumento de taxa iluminação pública

Em oficio encaminhando ao chefe do Executivo goioerense o vereador Jaime Bueno questiona a cobrança de taxa em fase anterior a aprovação de projeto arquitetônico. Ele também cobra informações sobre aumento da URC que resultará num aumento de 9% na taxa de

O vereador Jaime Bueno encaminhou nesta segunda-feira, dia 23, um oficio ao prefeito Pedro Coelho questionando a cobrança de taxa para analise, substituição, reprovação e pré-análise de projeto arquitetônico.
No documento Jaime explica que foi procurado por alguns moradores que relataram que antes de protocolar um projeto no setor de Planejamento da Prefeitura foram encaminhados para o setor de Tributação para recolher uma taxa.
Ele justifica que a cobrança sempre foi efeituada na fase final do processo, no momento da liberação do alvará, com o projeto já aprovado. “Dessa forma o contribuinte terá que pagar mais de uma vez em caso de reprovação ou mudança no projeto”, questionou.
Bueno também solicitou cópia do Código Tributário, questionando se tais mudanças não dependeriam de aprovação da Câmara Municipal, pois toda mudança no código em questão precisa de autorização legislativa.
O vereador também solicita informações sobre as razões do aumento do valor da UVC (Unidade de Valor de Custeio) para R$ 84,78, conforme publicação do Diário Oficial dos Municípios no dia 12 de janeiro deste ano. Jaime ressalta que a maior preocupação é pelo fato que o aumento da UVC implicará diretamente um aumento de cerca de 9% na taxa de iluminação pública que é cobrada da população.

Mais notícias

Veja também:

FIRMANDO PARCERIAS

A secretária de Indústria e Comércio Regina Cruz está realizando diversas visitas em busca de parcerias para gerar novos empregos em Goioerê. Nesta semana ela esteve em Campo Mourão para um treinamento sobre o funcionamento da Agência do Trabalhador.

Projeto Viva a Vila abre as inscrições para diversas atividades

A partir desta segunda-feira, dia 23, o Projeto Viva a Vila estará com as inscrições abertas para diversas atividades artísticas e culturais como futebol, futsal, ginástica rítmica, teatro e música com aulas de violão, teclado e canto.

Mais de 10 mil imóveis foram vistoriados e quase 600 foram notificados

Foi bastante positivo a ação realizada pela Prefeitura Municipal de Goioerê com objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.