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Goioerê - PR > Geral

Atualizado em 19/03/2026 15:34 por Administrador

PROCON de Goioerê intensifica monitoramento rigoroso dos preços dos combustíveis nos postos da cidade

A medida tem como principal finalidade coibir aumentos considerados abusivos e assegurar que os preços cobrados sejam economicamente justificáveis. O PROCON ressalta que a elevação arbitrária de preços pode configurar prática abusiva, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

A Prefeitura de Goioerê, por meio do PROCON municipal, está realizando uma fiscalização intensiva nos preços dos combustíveis praticados nos postos da cidade. A ação envolve um monitoramento rigoroso diretamente nas bombas de abastecimento, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades e garantir transparência ao consumidor.

De acordo com o órgão, já foram solicitados aos estabelecimentos diversos documentos, como notas fiscais de compra e venda, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). A análise dessas informações permitirá verificar se os reajustes repassados ao consumidor estão compatíveis com os valores praticados pelas distribuidoras.

A medida tem como principal finalidade coibir aumentos considerados abusivos e assegurar que os preços cobrados sejam economicamente justificáveis. O PROCON ressalta que a elevação arbitrária de preços pode configurar prática abusiva, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Caso sejam constatadas irregularidades ou ausência de comprovação adequada dos reajustes, os postos poderão sofrer sanções administrativas e outras penalidades previstas em lei.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a defesa do consumidor, buscando preservar o poder de compra da população e garantir que os preços dos combustíveis sejam praticados de forma justa e transparente em Goioerê.


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